Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

Juíza autoriza entrada de oficiais em apartamento de ACM

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Da ação de consignação em pagamento (artigos 890 a 900). Procedimento extrajudicial (art. 890, § 1º, acrescentado pela Lei nº 8.951/94)

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita. Transferência para o mérito. Mérito.Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita. Transferência para o mérito. Mérito.

Decreto nº 6.190, de 20 de agosto de 2007

Regulamenta o disposto no art. 1º do Decreto-Lei nº 1.876, de 15 de julho de 1981, para dispor sobre a isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios, referentes a imóveis de propriedade da União, para as pessoas consideradas carentes ou de baixa renda.

Cantor Belo perde liberdade condicional

Ajuda de custo para transferência não integra salário

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP